Autorização de viagem internacional para menor

Viajar com crianças para o exterior exige uma porção de cuidados. E para a segurança dos pequenos existe uma certa burocracia no caso de um dos pais não estarem presente na viagem. Pode parecer complicado conseguir uma autorização de viagem internacional para menor. Porém, se ambos os pais estiverem de acordo o processo é relativamente fácil.

Veja a seguir as formas para ter a autorização de viagem internacional para menores de 18 anos:

A primeira é imprimindo um documento que tem no site da Polícia Federal que deve ser preenchido e assinado pelos pais de forma presencial na Polícia Federal. Caso um dos pais não possa estar presente para a assinatura, é necessário o reconhecimento em cartório. Neste caso, para cada viagem internacional que você fizer com seu filho desacompanhado do pai ou da mãe vai precisar carregar com você este documento. Ele tem prazo de validade de 1 ano.

A segunda forma é emitindo o passaporte do menor. Neste caso a autorização da mãe ou do pai para um deles sair do país com a criança sem o outro já vai constar no passaporte. É preciso também fazer uma autorização para EMISSÃO DE PASSAPORTE DE MENOR caso um dos pais não esteja presente, porém o passaporte do menor tem validade de 5 anos.

É preciso fazer novamente o processo de autorização no momento em que for renovar o passaporte. Esse processo com o passaporte no lugar do documento de declaração de autorização facilita muito na hora do embarque.

A AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE PASSAPORTE é diferente da AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL, mesmo que os dois documentos estejam relacionados à viagem de um menos para o exterior.

Faça todo esse processo com pelo menos uns 3 meses antes da data do embarque. O certo mesmo é fazer antes de comprar as passagens. Caso dê algum enrosco, o estresse é menor e você tem tempo para resolver.

O tempo para obter essa autorização é bem rápido. Em torno de uma semana. O passaporte pode chegar em duas semanas. Então nem pensar em deixar pra ver isso no mês da viagem.

E se um dos genitores negar a autorização?

No caso de pais divorciados ou separados, mesmo que apenas um dos genitores tenha a guarda da criança, ambos precisam autorizar a saída do menor do país. Caso um dos pais se negue a autorizar o embate precisa ser resolvido via judicial.